20 de Novembro

50 anos do 20 de novembro: Oliveira Silveira, presente!
 
por Sátira Machado

 

Em 2021, 50 anos terão se passado desde a histórica primeira celebração brasileira do dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra. Em 1971, o pioneiro Grupo Palmares de Porto Alegre fez um ato evocativo à resistência negra na noite do dia 20/11 no Clube Social Negro “Marcílio Dias” na capital gaúcha. O evento valorizava o herói negro Zumbi, líder do estado negro Quilombo dos Palmares. Era um contraponto ao 13 de maio de 1888, dia no qual a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que abolia a escravidão mas não garantia direitos humanos a população negra brasileira.

 

 

Primeiro Ato Evocativo ao 20 de novembro, realizado no Clube Marcílio Dias em Porto Alegre (Acervo Oliveira Silveira)

 

Desde então, o Grupo foi seguido por outros que aderiram a data. Em 1978, conhecendo as celebrações oriundas de Porto Alegre, o Movimento Negro Unificado (MNU) de São Paulo passou a fazer grandes manifestações em alusão ao líder Zumbi. Como o MNU mantinha ramificações em várias cidades, outros estados somaram-se as evocações ao Quilombo dos Palmares, culminando com a Marcha Zumbi – 300 anos, em 1995.

 

Em 2003, o 20 de novembro entrou para o calendário escolar como Dia Nacional da Consciência Negra , através da Lei 10.639. A lei inclui a história da África negra e das culturas afro-brasileiras no ensino oficial do país, bem como fomenta feriados municipais e estaduais em torno da data.  

 

Em 2006, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada à Presidência da República Federativa do Brasil, publicou a revista comemorativa aos 35 anos da primeira celebração de 1971. Era justo, pois o movimento negro gaúcho já havia registrado os 10 anos e os 20 anos da primeira celebração em periódicos do MNU da setorial Rio Grande do Sul, em 1981 e 1991.  

 

Grupo Palmares

 

Desde o início da década de 1970, Oliveira Silveira, Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos recorrentemente encontravam-se em frente a tradicional Casa Masson da Rua da Praia, no centro de Porto Alegre. Reuniões posteriores incluíram membros e culminaram com a consolidação do Grupo Palmares, focado nos estudos de artes/literatura/ teatro.  

 

Segundo Oliveira Silveira, a primeira reunião oficial do grupo aconteceu na casa de seu falecido sogro, José Maria Vianna Rodrigues, e sogra, Maria Aracy dos Santos Rodrigues, na companhia de sua pequena e única filha Naiara Rodrigues Silveira e sua então esposa Julieta Maria Rodrigues, no bairro Bom Fim, antiga Colônia Africana de Porto Alegre. Dado pelo sogro, o livro do português Ernesto Ennes “As guerras nos Palmares”, de 1938, serviu de inspiração para a evocação do 20 de novembro. Segundo Antônio Carlos Côrtes, a segunda reunião oficial aconteceu na casa de seus pais no centro da cidade, quando foi escolhido o nome Palmares ao grupo. Outras reuniões do grupo foram realizadas no bar da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no Campus Central.

 

Então, num contraponto as celebrações do 13 de maio, na noite do 20 de novembro de 1971 o Clube Social Negro “Marcílio Dias” -  situado na Av. Praia de Belas de Porto Alegre e fundado em 1949 - acolheu a programação do Grupo Palmares para homenagear Zumbi. Mas a ação só foi autorizada após o Grupo Palmares passar pela censura da Polícia Federal e provar que não era o Grupo “Vanguarda Armada Revolucionária Popular - VAR-Palmares”, monitorado pelo Regime Militar no Brasil.

 

O ato evocativo de 1971 foi registrado pelo jornal Folha da Tarde da capital gaúcha que publicou a foto tirada por Irene Santos da primeira comemoração. Estavam presentes Oliveira Silveira, Nara Helena Medeiros Soares, Antônio Carlos Côrtes, André Machado, Salatiel e Lillian Argentina Braga Marques, Leni Souza, Antônia Mariza Carolino, Helena Vitória dos Santos Machado, Décio Freitas, entre outras pessoas que se fizeram presentes motivadas pelas divulgações do evento.

 

Em 1972, o jornal Zero Hora da Rede Brasil Sul - RBS/Globo dedicou a Revista ZH as ideias do Grupo Palmares. O jornalista gaúcho - cachoeirense Alexandre Garcia - em 13 de maio de 1973, publicou a matéria “Negro no Sul não quer mais Abolição como data da raça” no Jornal do Brasil do Rio de Janeiro. A entrevista foi realizada com Helena Vitória dos Santos Machado, Antônia Mariza Carolino, Oliveira Silveira e Marli Carolino, que aparecem na foto. Em 1974, o Jornal do Brasil publicou oManifesto do Grupo Palmares, que pedia a reformulação dos livros didáticos sobre as questões negras. Depois disso, o Grupo Palmares passou a ampliar suas atividades em diversas frentes, principalmente articulando-se nacionalmente com outros movimentos culturais e sociais.

 

 
Quilombo dos Palmares e Zumbi

 

Consideradas patrimônio cultural da nação pela Constituição Federal Brasileira (art. 216/CF-1988), várias comunidades remanescentes de quilombos ¹ são mapeadas pela Fundação Cultural Palmares do Governo Federal, no Século XXI.

 

Pode-se dizer que a história dos quilombos do Brazil é paralela à história da Terra de Santa Cruz, primeiro nome do Brasil. O mais famoso é o Quilombo dos Palmares (Pequena Angola/Angola Janga), uma ocupação de cerca de 200 km2 da Serra da Barriga localizada na Capitania de Pernambuco, atual estado do Alagoas. Desde 1580, este território foi sendo povoado por mocambos – com organização política, econômica e militar – onde mais de 20 mil habitantes viveram ao longo de mais de um século. A República de Palmares foi instituída por homens negros, mulheres negras e demais populações multiétnicas vulneráveis ao sistema de escravidão-racial de plantation, mantido em  porções de terras dominadas pela relação metrópole-colônia europeia.

 

Por ser uma república próspera e autossustentável, muitas expedições militares europeias tentaram destruir o quilombo, até que o líder negro Ganga Zumba negociou com dirigentes coloniais uma trégua, mas acabou sendo assassinado. Nascido no quilombo em 1655, Zumbi e a guerreira Dandara, com quem teve filhos, ascenderam ao poder por volta de 1678, quando passaram a resistir a negociações com governadores portugueses. Zumbi dos Palmares foi assassinado em 20 de novembro de 1695, tornando-se símbolo brasileiro da resistência negra à dominação de impérios coloniais.

 

 

 

1971 – Ano Internacional da Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial (ONU)

 

Mundialmente, a década de 1960 foi marcada por convenções e declarações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o combate ao racismo, que culminaram com a instituição do Ano Internacional da Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial - 1971. O Brasil, enquanto país signatário da ONU, fez a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançar um selo alusivo ao ano, em 31 de março de 1971.  

 

As reflexões motivadas pela ONU tinham como marcos históricos várias movimentações negras ao longo dos séculos, como, por exemplo: a Rebelião Zanje(869-883 d.C.) no Sul do Iraque; a Revolução do Haiti (1971 – 1804) na América Central; Movimento Negritude (início na década de 1930) na França; Movimento Pan-africano (início na década de 1910) nos Estados Unidos; Movimento pelos Direitos Civis e Movimento Black Power nos EUA (início da década de 1960); Movimento Consciência Negra (final da década de 1960) na África do Sul; entre outros movimentos da diáspora africana.

 
Referências

 

SILVEIRA, Oliveira. Vinte de Novembro: história e conteúdo. In.: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e SILVERIO, Valter Roberto. (orgs.) Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília-DF: Mec/Inep, 2003.

 

SILVEIRA, Oliveira. Origens do Vinte de Novembr. In.: Revista Dia da Consciência Negra – 35 anos. Brasília-DF: Seppir/PR, 2006.

 

[1] http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/certificadas-13-05-2019.pdf